CHECK LIST - GERIC
Este é o check list inicial do empreendimento. Se você tem a certeza de que seu empreendimento não tem ou nunca terá essa documentação inicial não siga em frente na contratação.
FRE (assinada e em EXCEL)
Matrícula do imóvel com certidão atualizada de inteiro teor contendo registro atualizado abrangendo o período mínimo de 10 anos
Levantamento Planialtimétrico cadastral
Projetos de Implantação e Arquitetônico do empreendimento (padrão prefeitura, mesmo sem aprovação)
Projeto de Rota Acessível (Exceto SBPE)
Layout das unidades padrão e adaptada à acessibilidade universal (dispensada da adaptada se SBPE)
Quadros I a VII da NBR 12.271 (para condomínios) quando a matricula não descrever as UH
Minuta ou memorial de incorporação
Parecer geotécnico se for o caso
Levantamento Básico e Investigação Confirmatória conforme orientações do Guia de Sustentabilidade Ambiental CAIXA e NBR 15.515
Declaração de viabilidade de atendimento das concessionárias ... Contendo diretrizes básicas - ENERGIA ELÉTRICA
Declaração de viabilidade de atendimento das concessionárias ... Contendo diretrizes básicas – ESGOTO
Declaração de viabilidade de atendimento das concessionárias ... Contendo diretrizes básicas – ÁGUA
Outorga prévia (caso seja prevista captação de água por poço subterrâneo ou lançamento de efluentes tratados em cursos de água)
Declaração de guarda, operação e manutenção de equipamento pelo poder público responsável ou concessionária se a declaração de viabilidade não contemplar esse compromisso
Estudos preliminares de infraestrutura, suficientes para quantificação dos serviços (dispensável quando a infraestrutura for proposta na forma sintética)
Memoriais descritivos (modelos CAIXA). Descritivos ANEXO I e EDIFICAÇÕES em todos os casos. Descritivo de INFRA quando houver custo de infraestrutura (salvo lotes prontos com infraestrutura).
Memoriais descritivos (modelos CAIXA). Descritivos ANEXO I e EDIFICAÇÕES em todos os casos. Descritivo de INFRA quando houver custo de infraestrutura (salvo lotes prontos com infraestrutura).
Memoriais descritivos (modelos CAIXA). Descritivos ANEXO I e EDIFICAÇÕES em todos os casos. Descritivo de INFRA quando houver custo de INFRAESTRUTURA (salvo lotes prontos com infraestrutura).
Código de Práticas CAIXA (Modelo CAIXA), exceto SBPE
Orçamento e Cronograma (modelos CAIXA) - CRONOGRAMA (FRE Excel - Aba CRONOGRAMA)
Orçamento e Cronograma (modelos CAIXA) - ORÇAMENTO (FRE Excel - Aba ORÇAMENTO)
Projeto, memorial, orçamento e fonte de recursos das obras não incidentes
ART de Execução de Obra